Mercado de Carbono - projeto, votação e porque é bom ficar de olho
Foi anunciado na semana passada que o projeto que regulamenta o mercado de carbono foi aprovado para votação no Plenário. Mas o que isso significa e por que devemos ficar de olho no desenrolar dessa história?
Origem do Projeto
Precisamos voltar para 1992, ano em que aconteceu a Eco92. Nessa conferência foi criado o mercado de carbono, quando já se falava sobre os impactos da indústria na mudança climática global.
Seguindo essa vertente, em 1997 foi assinado o Protocolo de Quioto, onde os países participantes assumiam o compromisso de reduzirem a emissão de gases que agravam o efeito estufa. Mas só foi entrar realmente em vigor a partir de 2004 com a participação ativa da Rússia.
Mas foi em 2009, com a lei que criou a Política Nacional de Mudança no Clima, que abriu as portas para o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Através dele, seria possível uma compensação financeira para quem promovesse a redução ou remoção dos gases responsáveis pelo efeito estufa.
A votação
O projeto PL 528/21 está pronto para ser votado em regime de urgência. Através dele, fica estabelecido que a entrada nas negociações acontecerá de forma gradativa, ou seja, nos dois primeiros anos em vigor, será opcional e após esse período a negociação passa a ser obrigatória.
A proposta feita pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) cria um Sistema Nacional de Registro que irá concentrar informações sobre os projetos de remoção ou redução de gases e sobre transações nacionais e internacionais com os créditos de carbono originários no Brasil. Esse projeto também visa a criação de um órgão que administre o sistema de registro e elaboração de metas de compensação ambiental de acordo com os tratados internacionais de combate às mudanças climáticas.
Como o mercado de carbono funciona
Imagine uma fábrica que emite gases nocivos na atmosfera. Ela vai poder “compensar” essa poluição adquirindo títulos verdes ou créditos de carbono. É assim que funciona o mercado de carbono e cada crédito, que pode ser comprado ou vendido, corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono. O dinheiro dessa transação será utilizado na preservação de florestas públicas ou privadas. Daí vem a compensação da poluição produzida.
E por que devemos ficar de olho? Vários países estão aderindo com sucesso esse projeto. Lembra do post que fizemos sobre as Olimpíadas de Tóquio? Esse evento procurou utilizar energia limpa o máximo possível. E algumas cidades-sede que não conseguiram fornecer energia limpa, compensaram justamente com certificados verdes, ou seja, fizeram exatamente o que o mercado de carbono propõe.
Estamos diante de uma tendência mundial que deve criar raízes e aprimorar cada vez mais suas legislações. O Brasil é o 5º país mais poluidor do mundo, ficando atrás apenas da China, EUA, Rússia e Índia. O mercado de combustíveis se atém principalmente aos combustíveis fósseis, mas estamos diante de um panorama em que a energia limpa deve tomar espaço e precisamos nos adequar às demandas políticas e ambientais desde já.
